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IGUALMENTE QUANTO A FALSIFICAÇÃO DO SELO ADESIVO DESTINADO A COMPROVAR O PAGAMENTO DE IMPOSTO.
ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA: I) a distinção entre crimes especiais próprios e crimes especiais impróprios tem relevância no exame da...
COM RELAÇÃO ÀS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, PREVISTAS NO CÓDIGO PENAL E NA LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL, ASSINALE A ASSERTIVA INCORRETA:
DENTRE AS TEORIAS CRIMINOLÓGICAS CONTEMPORÂNEAS, DESTACA-SE A CRIMINOLOGIA EMPRESARIAL, POR INVESTIGAR CIENTIFICAMENTE OS FUNDAMENTOS ETIOLÓGICOS DOS ...
SOBRE A TEORIA DO ERRO JURÍDICO- PENAL, É CORRETO AFIRMAR:
SOBRE ELEMENTOS NORMATIVOS:I - Elementos normativos do tipo são sinônimos de elementos normativos especiais da ilicitude; II - O erro sobre as express...
A DOGMÁTICA JURÍDICO-PENAL OBJETIVA AVERIGUAR QUAIS SÃO OS PRESSUPOSTOS QUE DEVEM ESTAR PRESENTES PARA A INCIDÊNCIA DE UMA NORMA PENAL INCRIMINADORA. ...
SOBRE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
COM RELAÇÃO AOS CRIMES TIPIFICADOS NO ART. 4º, CAPUT, E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 7.492/1986, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
TRATANDO-SE DE PECULATO, É CORRETO AFIRMAR QUE: