Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202003172De acordo com a Lei Orgânica de São Miguel do Oeste - SC, são objetivos fundamentais dos cidadãos deste município e de s...1457941202003172Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São Miguel do Oeste | Lei Orgânica Municipal de São Miguel do OesteDe acordo com a Lei Orgânica de São Miguel do Oeste - SC, são objetivos fundamentais dos cidadãos deste município e de seus representantes, exceto:APromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.BAssegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. CErradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais nas áreas urbana e rural.DExtinguir o desenvolvimento estadual e nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200228718Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei nº 752/1987 e suas atualizações (Código de Posturas do Município de Guarujá do Sul - SC), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200616857Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palma Sola/SC, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200662350Legislação Municipal (Santa Catarina)Considere as afirmativas relacionadas ao Plano Diretor de Itapiranga/SC. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)O Poder Público Municipal...Questão 457941200714040Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre os serviços ofertados pela Proteção Social Especial, nos termos da Lei Municipal n. 1.559/17, avalie as proposições: I.Serviço de proteção e ate...Questão 457941200957657Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise os itens abaixo: I- Todo cargo tem função, mas pode haver função sem cargo; II- Os cargos distribuem-se em classes e carreiras, mas nunca cria...Questão 457941200970252Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Santa Helena estabelece princípios fundamentais para o desenvolvimento do município, fundamentados na dignidade da pess...Questão 457941201231219Legislação Municipal (Santa Catarina)"Estabelecer diferença tributária entre bens e serviços de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino", está previsto na Lei Orgânica d...Questão 457941201464096Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme consta na Lei Orgânica do Município de Mondaí/SC, a Câmara Municipal reunir-se-á em sessão, de acordo com os excertos abaixo: Excerto I. Ordi...Questão 457941202017617Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base no Estatuto do servidor público do município de Descanso, a funcionária casada com Funcionário federal, estadual ou municipal, civil ou milit...Questão 457941202033907Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Paraíso/SC, "estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com e...