Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202003314De acordo com o Código Penal, no que diz respeito ao concurso de pessoas, se a participação for de menor importância, a ...1457941202003314Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SEJUC-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Punibilidade no Concurso de Agentes | Concurso de AgentesDe acordo com o Código Penal, no que diz respeito ao concurso de pessoas, se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuídaAde um a dois terços.Bde um sexto a dois terços.Cde um sexto a um terço.Dpela metade.Ede um a três quintos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121138Direito PenalEm relação ao direito penal, julgue o seguinte item. Em razão de diversos crimes que cometeu, Josi foi condenada a penas privativas de liberdade que, ...Questão 457941200298650Direito PenalEm relação à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984), julgue o item subsequente. A prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela dire...Questão 457941200438883Direito PenalPoucos temas em Medicina Legal são tão permeados por noções de Direito quanto o estudo da imputabilidade penal e a consequente responsabilidade. Sobre...Questão 457941200512923Direito PenalSoraya é policial civil vinculada à Delegacia da Mulher de Luziânia-GO e se depara com o seguinte Boletim de Ocorrência: a reclamante alega que estava...Questão 457941200648713Direito PenalO funcionário público que retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfaz...Questão 457941201358325Direito PenalNo que se refere ao Código Penal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Nos crimes praticados por funcionário ...Questão 457941201408343Direito PenalEm relação à lei penal no tempo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201485590Direito PenalSobre as penas restritivas de direitos, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A cumulação de penas (priva...Questão 457941201844937Direito PenalEm relação ao Direito Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941202085803Direito PenalTício foi preso preventivamente durante uma operação de combate à corrupção e processado pelo crime de corrupção ativa, ficando preso provisoriamente ...