Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941202003367Caso uma empregada de determinada empresa, tenha dado à luz filho nascido em 5/4/2010, ela será detentora de estabilidad...1457941202003367Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Emprego Feminino | Estabilidade e Garantias Provisórias de EmpregoTexto associadoJulgue os próximos itens acerca do instituto da estabilidadeprovisória. Caso uma empregada de determinada empresa, tenha dado à luz filho nascido em 5/4/2010, ela será detentora de estabilidade provisória até o dia 5/9/2010. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200189198Direito do TrabalhoNas empresas com mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de uma comissão para representá-los, com a finalidade de promover-lhes o entendim...Questão 457941200283238Direito do TrabalhoA respeito de atividades insalubres e perigosas, julgue o item subsequente, com base no entendimento jurisprudencial do TST. Empregado que exerça ativ...Questão 457941200288416Direito do TrabalhoJulgue o item que segue, com base na legislação trabalhista e no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST).A reversão de empregado a seu car...Questão 457941200437511Direito do TrabalhoJulgue o próximo item, relativo aos direitos trabalhistas.A suspensão que ultrapassar o prazo de trinta dias consecutivos é considerada rescisão injus...Questão 457941200514726Direito do TrabalhoSegundo jurisprudência do TST, na hipótese de culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, o empregado não faz jus a aviso prévio, férias prop...Questão 457941200835948Direito do TrabalhoJulgue o próximo item, relativos ao direito do trabalho.Empregada gestante deve ser afastada da atividade insalubre sem prejuízo de sua remuneração e,...Questão 457941200870322Direito do TrabalhoJulgue o próximo item, relativos ao direito do trabalho.A CLT permite o ajuste tácito e individual para compensação de jornada, desde que a compensaçã...Questão 457941200907205Direito do TrabalhoO pagamento do décimo terceiro salário será efetuado pelo empregadorQuestão 457941201577982Direito do TrabalhoJulgue os itens a seguir, relativos aos direitos trabalhistas. No caso de afastamento para prestação do serviço militar obrigatório ou licença por aci...Questão 457941201579243Direito do TrabalhoNo caso de o contrato por prazo determinado estabelecer direito recíproco de rescisão antecipada, o seu inadimplemento por qualquer das partes conferi...