Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941202003666No que diz respeito aos membros do MPU e às funções exclusivas e concorrentes do MP, julgue o item subsequente.Um membro...1457941202003666Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do MPU | Lei Complementar 75/1993No que diz respeito aos membros do MPU e às funções exclusivas e concorrentes do MP, julgue o item subsequente.Um membro do MPU que tenha sido promovido pode, a qualquer tempo, renunciar à promoção se houver vaga na categoria imediatamente anterior AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080887Legislação do Ministério PúblicoCom base na Lei Complementar estadual n.º 25/1998, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás, julgue o item a seguir. S...Questão 457941200666290Legislação do Ministério PúblicoO ouvidor do Ministério Público do Estado do Tocantins será escolhido medianteQuestão 457941200755282Legislação do Ministério PúblicoÀ luz da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Ministério Público da União, julgue os itens abaixo a respeito dos princípios institucionais do Min...Questão 457941200891131Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica do MP/SE, o acompanhamento dos promotores de justiça em estágio probatório deve ser feito peloQuestão 457941201058228Legislação do Ministério PúblicoJulgue o item que se segue, de acordo com o disposto na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado ...Questão 457941201345035Legislação do Ministério PúblicoO retorno de membro do Ministério Público em disponibilidade ao exercício funcional denomina-seQuestão 457941201617554Legislação do Ministério PúblicoNo que tange à Lei Complementar n.º 738/2019 — Lei Orgânica do MPSC, julgue o item subsequente. A remoção por permuta entre membros do MPSC dependerá ...Questão 457941201657755Legislação do Ministério PúblicoJulgue o item a seguir, relativo ao MPU.Entendendo haver indício da prática de infração penal por procurador da República, o delegado da Polícia Feder...Questão 457941201845206Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Resolução CNMP n.º 89/2012, julgue o próximo item. Em relação às informações protegidas por sigilo, a resolução veda à administração a...Questão 457941201854980Legislação do Ministério PúblicoO procurador-geral de justiça, na forma da referida lei complementar, tem a atribuição para decidir processo disciplinar contra membro do MP, aplicand...