Flávia foi denunciada pela prática de um crime de extorsão perante ...

Samuel, irritado com o fato de Felipe estar olhando para a sua namorada, desferiu neste um soco, causando-lhe lesões corporais de natureza leve. Lavra...

José e Mário, patrocinados pela Defensoria Pública, respondem, em juízo, pela suposta prática do crime de homicídio triplamente qualificado. Finda a i...

Lucas ingressou em uma agência da Caixa Econômica Federal, ocasião em que, portando uma arma de fogo, subtraiu pertences de diversos clientes, evadind...

De acordo com a doutrina e a jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores, quanto aos recursos e às ações autônomas de impugnação, é correto afir...

A partir de prorrogação de interceptação telefônica não autorizada judicialmente, a autoridade policial descobriu o paradeiro de Paulo Roberto e const...

Em relação à colaboração premiada, de acordo com a Lei nº 12.850/2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os mei...