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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para EMAP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Execução de Sentença, Disposições Gerais e Execução Provisória.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item seguinte, relativo a atos processuais, mandado de segurança e processo de execução.
Situação hipotética: Ao ser demandado em uma ação de
conhecimento de obrigação de pagar, Pedro foi validamente
citado por edital, tendo sido sua defesa patrocinada pela
curadoria de ausentes da defensoria pública local, que
apresentou contestação por negativa geral. A sentença julgou
a ação procedente e, após o trânsito desta em julgado, a parte
autora iniciou a fase de cumprimento da sentença. Assertiva:
Nessa situação, é desnecessária nova intimação de Pedro para
cumprir a sentença, bastando, para dar continuidade ao
processo, a intimação da curadoria de ausentes.