Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941202003842A vacância do cargo, segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos de Piracicaba, decorrerá de qualquer das circunstância...1457941202003842Ano: 2013Banca: MakiyamaOrganização: Prefeitura de Piracicaba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de PiracicabaA vacância do cargo, segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos de Piracicaba, decorrerá de qualquer das circunstâncias abaixo, EXCETO: AExoneração. BTransferência. CPromoção. DFalecimento. EAdmissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200252414Legislação Municipal (São Paulo)As multas são impostas em grau mínimo, médio ou máximo. Na imposição de multa, e para graduá-la, considera-se: I A maior ou menor gravidade da infraçã...Questão 457941200367749Legislação Municipal (São Paulo)A pena para aquele que for considerado infrator, nos termos do referido código, é pecuniária e consiste em multa. No caso desta não ser paga no prazo ...Questão 457941200416655Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piracicaba, a respeito das penalidades, pode-se afirmar que NÃO consiste em pena di...Questão 457941200722409Legislação Municipal (São Paulo)Analise as afirmativas abaixo referentes aos períodos de afastamento, porém, considerados de exercício efetivo, segundo o Estatuto dos Funcionários Pú...Questão 457941200935270Legislação Municipal (São Paulo)Ao Município de Jundiaí compete, concorrentemente com a União e o Estado, entre outras atribuições:Questão 457941200942840Legislação Municipal (São Paulo)Considerando Código de Obras do Município de Capela do Alto, sobre a utilização de tapumes, podemos afirmar: I Será obrigatória a colocação de tapume ...Questão 457941201190355Legislação Municipal (São Paulo)Dentre as exigências que devem ser atendidas no caso de terreno situado em zona urbana que tenha frente para logradouros públicos dotado de calçamento...Questão 457941201411882Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município de Capela do Alto (lei 602/90), o Município deve adaptar, no prazo de um ano, às normas constitucionais e à Lei Or...Questão 457941201762494Legislação Municipal (São Paulo)A transferência de cargos, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piracicaba, poderá ser feita APENAS:Questão 457941202079356Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica de Piracicaba, serão órgãos da Câmara de Vereadores, EXCETO: