Segundo a disciplina dos serviços públicos, marque...

Q: Segundo a disciplina dos serviços públicos, marque a alternativa correta.

A) De acordo com a moderna fisionomia do serviço público, apenas aquelas atividades desempenhadas por órgãos públicos podem ser classificadas como serviço público. | B) Gestão associada e convênios administrativos são sinônimos e significam, normalmente, acordos de caráter plurilateral, em que há, de um lado, Poder Público, e de outro, entidades privadas. | C) Os hospitais e escolas privados prestam serviços que, constitucionalmente, foram atribuídos ao Estado, razão pela qual, não obstante serem prestados por particulares, são considerados prestação de serviço público. | D) É lícito que a lei que regula a desestatização, editada por determinado ente federativo, vede a aquisição de ações ou cotas da sua entidade, por empresas vinculadas a ente federativo diverso. | E) A delegação de certos serviços tipicamente públicos aos particulares descaracteriza a natureza pública do serviço delegado.

457941202003927

Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: ANSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão | Gestão de Serviços Públicos | Definição e Classificação de Serviços Públicos

Segundo a disciplina dos serviços públicos, marque a alternativa correta.

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