Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202004250De acordo com a Lei nº 8.137/1990 - Crime contra a Ordem Tributária, para aquele que formar acordo ou aliança entre ofer...1457941202004250Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Faxinalzinho - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal EspecialDe acordo com a Lei nº 8.137/1990 - Crime contra a Ordem Tributária, para aquele que formar acordo ou aliança entre ofertantes a fim de fixar artificialmente preços ou quantidades vendidas ou produzidas incidirá pena:ADetenção, de 1 a 4 anos.BPrestação de serviço à comunidade.CRestritiva de direitos.DReclusão, de 2 a 5 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200210128Direito PenalEm conformidade com CAPEZ, em relação aos crimes contra a Administração Pública, o Título XI do Código Penal prevê os delitos que atentam contra o reg...Questão 457941200246022Direito PenalEm concordância com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, EXCETO:Questão 457941200624119Direito PenalDe acordo com a Lei nº 8.137/90, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, m...Questão 457941200629058Direito PenalA Lei nº 8.137/1990 dispõe sobre os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. Considerando isso, trata-se de crime ...Questão 457941200772032Direito PenalJ., servidor público, apropriou-se de dinheiro público que possuía em razão do seu cargo para proveito próprio. Sobre o crime que João praticou, assin...Questão 457941201477880Direito PenalDe acordo com o Código Penal, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201581906Direito PenalCom base no Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando o funcionário público deixa, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu ...Questão 457941201657790Direito PenalSobre os crimes praticados por funcionários públicos, em relação a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relaçõe...Questão 457941201701598Direito PenalA Lei nº 9.609/1998 dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador e sua comercialização no país. Com base nisso, é CORR...Questão 457941201861228Direito PenalDe acordo com CAPEZ, em relação às espécies de crimes e suas subdivisões quanto ao concurso de pessoas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as...