Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202004352Se determinada pessoa usurpar o exercício de função pública, auferindo do fato vantagem, a pena imposta, de acordo com o...1457941202004352Ano: 2016Banca: ADVISEOrganização: CRO - SEDisciplina: Direito PenalTemas: Usurpação de Função Pública | Crimes Contra a Administração PúblicaSe determinada pessoa usurpar o exercício de função pública, auferindo do fato vantagem, a pena imposta, de acordo com o Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, será de: AReclusão, de um a três anos.BDetenção, de seis meses a dois anos, ou multa.CDetenção, de três meses a dois anos, e multa.DReclusão, de dois a cinco anos, e multa.EDetenção, de quinze dias a seis meses, e multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200293959Direito PenalÉ previsto no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40) a conduta típica de facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou desca...Questão 457941200362999Direito PenalNos termos do Código Penal, quem pratica a conduta típica de “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de partic...Questão 457941200907381Direito PenalQuem pratica a conduta típica de “Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe...Questão 457941200981834Direito PenalNos crimes de calúnia ou difamação, se o querelado se retratar antes da sentença:Questão 457941201096556Direito PenalDe acordo com o Código Penal, são crimes constantes do capítulo “Da Periclitação da vida e da saúde”, todas as alternativas abaixo, EXCETO:Questão 457941201410526Direito PenalConfigura crime de “Sonegação de contribuição previdenciária” a conduta típica de suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária e qualquer ac...Questão 457941201555487Direito PenalOpor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio caracter...Questão 457941201688470Direito Penal“Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi- la , mas em razão dela, vantagem indevida”. Que...Questão 457941201852881Direito PenalSobre o crime de furto de coisa comum, assinale a alternativa CORRETA com base no Código Penal.Questão 457941201925545Direito PenalMarque a alternativa CORRETA que corresponde à conduta típica do crime de “Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional”...