Início/Questões/Agronomia/Questão 457941202004518De acordo com o Decreto-lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, todo alimento somente será exposto ao consumo ou entregue ...1457941202004518Ano: 2022Banca: FAURGSOrganização: SES-RSDisciplina: AgronomiaTemas: Legislação AgráriaDe acordo com o Decreto-lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, todo alimento somente será exposto ao consumo ou entregue à venda depois de registrado no órgão competente. A responsabilidade por esse registro é Ado Ministério da Agricultura.Bdas Secretarias Estaduais da Saúde. Cdo Ministério da Saúde.Ddas Secretarias Estaduais do Meio Ambiente.Edas Secretarias Municipais da Agricultura. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001402AgronomiaA Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008, acrescenta artigo à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno ...Questão 457941200493861AgronomiaA audiência pública é o instrumento utilizado para a democratização do licenciamento ambiental efetuado por EIA (Estudo de Impacto Ambiental) / RIMA (...Questão 457941200507904AgronomiaEm relação ao Código de Ética Profissional da Engenharia, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia, considere os seguintes deveres do...Questão 457941200560671AgronomiaA fim de eliminar fatores ambientais de riscos à saúde humana, qual característica é desejável para o uso do solo para fins de descarte de resíduos lí...Questão 457941201026741AgronomiaConsidere as seguintes áreas. I - Encostas, ou partes destas, com declividade superior a 45° (quarenta e cinco graus) na linha de maior declive. II - ...Questão 457941201571892AgronomiaSegundo a Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008, que altera a Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garanti...Questão 457941201773805AgronomiaA Portaria FUNASA nº 410, de 10 de agosto de 2000, aprova o Regimento Interno da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), estabelecendo as competências da...Questão 457941201795585AgronomiaSegundo a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, nascente é um afloramento natural do lençol freático que é ______________ e que dá início a um curso d...Questão 457941201839237AgronomiaDe acordo com a Nota Técnica nº 001/2015 da VIGIÁGUA/DVAS/CEVS/SES/RS, aprovada pela Portaria nº 580/2015 da SES-RS, que estabelece procedimentos quan...Questão 457941201935273AgronomiaOs reservatórios e redes de distribuição de água são indicadores de integridade dos sistemas de distribuição. De acordo com a Tabela de Padrão Microbi...