Mévio contrata com Creso a realização de prestação...

Q: Mévio contrata com Creso a realização de prestação de serviços pelo período de três anos, com valor fixo no primeiro ano, e reajustado a partir de janeiro do segundo ano pelo Índice Nacional da Constr

A) O prestador de serviços pode reajustar os valores pactuados independentemente do índice previsto. | B) O índice do reajuste poderá ser diverso se benéfico ao fornecedor. | C) Caso o índice contratualmente previsto seja inferior ao da infiação projetada, outro índice poderá ser utilizado | D) É vedado aplicar fórmula de reajuste diverso do contratualmente estabelecido. | E) Havendo índice que reajuste o preço em percentual superior à infiação, ele pode ser aplicado.

457941202004613

Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: PROCON-RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Atos Comerciais Abusivos | Práticas de Comércio

Mévio contrata com Creso a realização de prestação de serviços pelo período de três anos, com valor fixo no primeiro ano, e reajustado a partir de janeiro do segundo ano pelo Índice Nacional da Construção Civil. Verificado que o referido índice não refietiu a infiação do período, sendo inferior, Creso deseja reajustá-lo por índice superior, que pretende escolher à revelia do contratante. Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:

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