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A prisão em flagrante é classificada pela doutrina em distintas espécies, em uma delas a prisão ocorre após a pessoa ser perseguida, logo após a infra...
Nos crimes de ação penal pública condicionada à representação, o inquérito policial:
A representação, nas ações penais públicas condicionadas, é irretratável depois do(a):
Sabe-se que o inquérito policial , na sistemática adotada pelo código de processo penal, é sigiloso, entretanto, a súmula vinculante número 14 do Supr...
Sobre o exame de corpo de delito, é correto o que se afirma na alternativa:
Acerca das prisões em flagrante, preventiva e domiciliar, assinale a alternativa correta.
Os quesitos da autoridade e das partes poderão ser formulados ao perito criminal até:
Sabe-se que a prisão em flagrante se desdobra em dois momentos sucessivos: em um primeiro momento, ocorre a apreensão física do infrator e; em um mome...
Assinale a alternativa correta a respeito do inquérito policial.
De acordo com o Código de Processo Penal, o exame de sanidade mental: I. Poderá ser realizado ainda na fase do inquérito, mediante determinação da aut...