As etapas da receita pública são fases que
descrevem o ciclo de arrecadação dos
recursos financeiros pela administração
pública, desde sua previsão até sua efetiva
disponibilidade financeira para uso do poder
público. Diante do exposto, analise as
afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) A previsão da receita pública aplica-se apenas
às receitas tributárias e consiste na
identificação do sujeito passivo, da base de
cálculo e do valor do tributo devido.
( ) A fase do lançamento ocorre no momento da
elaboração da proposta orçamentária e
consiste em estimar os valores que serão
arrecadados no exercício financeiro.
( ) A arrecadação é a etapa em que o crédito
tributário ou outro recurso público é recolhido
aos cofres públicos pelo agente arrecadador.
( ) O recolhimento da receita pública é a etapa em
que os valores devidos à administração
pública, já arrecadados pelo agente
arrecadador (como bancos, lotéricas ou órgãos
de cobrança), são transferidos efetivamente
para os cofres públicos, tornando-se
disponíveis para a execução orçamentária.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.