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Sobre votação e seções eleitorais, assinale a afirmativa correta.
Sobre os sistemas eleitorais, analise as afirmativas a seguir. I. O sistema majoritário é aquele em o candidato mais votado é eleito, como no caso do ...
Na formação das coligações partidárias, observam-se: I. a lei; II. a deliberação de órgão colegiado regional; III. o estatuto do partido político; IV....
A propaganda política, gênero da qual são espécies a propaganda partidária, a intrapartidária e a eleitoral, é relevante fase do processo eleitoral. P...
O Partido Político Alfa, ao fim da eleição municipal, teve três candidatos eleitos para a Câmara Municipal de Beta, que foram João, Pedro e Antônio. O...
O Presidente do Partido Político Alfa solicitou que sua assessoria jurídica analisasse se o instituto civilista da solidariedade teria aplicação no âm...
Analise as afirmativas a seguir.I. O Tribunal Superior Eleitoral vedou o exercício consecutivo de mais de dois mandatos de prefeito (“prefeito itinera...
Conforme a Lei das Eleições (Lei nº 9504/97), a verificação da idade mínima, como condição constitucional de elegibilidade, será com referência
Caio interpôs recurso visando à reforma da sentença prolatada pelo Juiz da 250ª Zona Eleitoral do Município de Mirassol que, julgando procedente o ped...
A universidade privada Alfa expandiu suas instalações valendo-se de terreno doado pelo Município Sigma, contando com recursos obtidos a partir de sua ...