A periodicidade da realização do Censo da Educação Superior é:

De acordo com o ECA, Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o processo para aplicação de penalidade administrativa por infração às normas de proteção à...

No conjunto de cuidados requeridos pelo público-alvo das creches, a retirada das fraldas e o controle dos esfíncteres pela criança constitui um proces...

O processo de modernização da agricultura, também conhecido por aquilo que o geógrafo Jurandyr L. Sanches Ross defende como a industrialização da agri...

Segundo Cagliari (1998, p. 201), “alguns professores consideram que as crianças que iniciam sua alfabetização não conseguem lidar bem com textos e, po...

Recentes pesquisas (Lipkin et al., 2020) confirmam que o neurodesenvolvimento é definido como a interrelação dinâmica entre ambiente, genes e cérebro,...

Os fatos e as teorias do construtivismo genético de Piaget e, sobretudo, sua descrição dos estágios do desenvolvimento da infância e dos conhecimentos...

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96), é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação ...

Há uma estreita relação entre a capacitação de pessoas, a gestão do conhecimento e o avanço do processo educativo. Isso significa que, à medida que há...

A proteção integral da criança e do adolescente está prevista na Lei Nº 8.069. Sendo assim, essa proteção está garantida:

Marco legal da educação especial/inclusiva, a Lei nº 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão, em seu Artigo 28, estabelece que é incumb...