Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202005919O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) possui o mesmo ente competente para a instituição do impost...1457941202005919Ano: 2018Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Caxias - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Tributação EstadualO Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) possui o mesmo ente competente para a instituição do imposto sobre:Agrandes fortunas.Bpropriedade territorial rural.Crendas e proventos de qualquer natureza.Dtransmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200189002Direito TributárioCompete aos Municípios instituir impostos sobre:Questão 457941200305349Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, a consignação em pagamento:Questão 457941200311601Direito TributárioConsidera-se ocorrido o fato gerador do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS):Questão 457941200329226Direito TributárioMarque a resposta incorreta sobre imunidade e isenção:Questão 457941200831068Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria pode ser instituída para custear obras públicas de que decorra valorização imob...Questão 457941201213266Direito TributárioJulgue os itens a seguir acerca de impostos municipais: I. O IPTU é um imposto de competência municipal e somente pode ser criado por lei municipal ou...Questão 457941201330371Direito TributárioConstitui fato gerador do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a propriedade, o domínio útil ou a posse de todo e qualquer bem imóvel, por nat...Questão 457941201368318Direito TributárioCom relação ao poder de tributar, não é vedada à União, aos Estados, ao DF e aos Municípios sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuin...Questão 457941201705191Direito TributárioLei municipal, contrariando a Constituição Federal, institui imposto sobre operações de circulação de livros e jornais. De acordo com o sistema de con...Questão 457941201888717Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, podemos afirmar, EXCETO: