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Segundo a Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I. A forma federativa de Estado. II. Os direito...
Sobre os partidos políticos, de acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:
Em conformidade com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos es...
Com base na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social, EXCETO:
Nos termos da Constituição Federal, consiste em direito dos trabalhadores urbanos e rurais: I. Relação de emprego protegida contra despedida arbitrári...
Conforme preceitua a Constituição Federal, NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Segundo a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, o...
Juliana nasceu no Brasil e é filha de pai e mãe brasileiros que trabalham no exterior. Porém, há 1 ano, ela foi registrada em repartição brasileira co...
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:
Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais através de alguns princípios. Com base nisso...