Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202006492De acordo com a teoria pentapartidada adotada pelo Supremo Tribunal Federal, que assinala a presença de cinco espécies t...1457941202006492Ano: 2015Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: CORECON - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Classificação Tripartida e PentapartidaDe acordo com a teoria pentapartidada adotada pelo Supremo Tribunal Federal, que assinala a presença de cinco espécies tributárias no ordenamento jurídico nacional, assinale a alternativa que NÃO é considerada uma espécie tributária.AEmpréstimos compulsórios.BPedágios.CTaxas.DImpostos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022109Direito TributárioA anotação de responsabilidade Técnica (ART) define, para todos os efeitos legais, os responsáveis técnicos pelo empreendimento de engenharia. Os órgã...Questão 457941200850226Direito TributárioConsoante o artigo 150 da CR/88, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e ao...Questão 457941200964145Direito TributárioSobre o regime tributário do Simples Nacional e as normas previstas na Lei Complementar nº 123/2006, que dispõe sobre o Estatuto Nacional da Microempr...Questão 457941201019549Direito TributárioSão tributos de competência tributária ativa dos Estados, EXCETO:Questão 457941201341707Direito TributárioSobre Sujeição Passiva Tributária, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201390678Direito TributárioSobre Direito Financeiro e / ou Direito Tributário, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201700784Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172, de 1966, conhecida como Código Tributário Nacional, não é necessário ser indicado(a), no termo de inscrição da dívida at...Questão 457941201872722Direito TributárioSobre o IPTU, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202022025Direito TributárioNo que se refere aos princípios aplicáveis ao Direito Tributário, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202074596Direito TributárioSobre os tributos em espécie, assinale a alternativa correta.