No caso de concessão do benefício da liberdade provisória mediante arbitramento de fiança, se o beneficiado vier a prati...

Em relação ao Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto. No que se refere ao exame de corpo de delito, c...

Sobre o direito processual penal, julgue o item a seguir. Josefina firmou acordo de não persecução penal com o MP, em razão da prática de corrupção pa...

Um grupo composto por dezoito indivíduos atuava visando ao roubo de agências bancárias, em Municípios de até 20.000 habitantes, no Estado X. Nas últim...

São princípios processuais penais, EXCETO

Suponha que dois policiais civis abordem um indivíduo em atitude suspeita e que portava ferramentas aparentemente destinadas ao crime de furto. Durant...

Em determinada via pública, Tício aborda Mévio e, mediante grave ameaça exercida com emprego de uma faca, determina que ele lhe entregue sua mochila. ...

Assinale a alternativa correta acerca da competência constitucional de Justiças.

O interesse de agir da ação penal deve ser analisado sob três aspectos distintos: a necessidade de obtenção da tutela jurisdicional pleiteada; a adequ...

Emanuel é delegado de polícia em Anápolis-GO e inicia o interrogatório de um sujeito preso em flagrante por tráfico de entorpecentes próximo a uma esc...