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Considerando a matéria de prisão, fiança e demais medidas cautelares, bem como levando em conta as medidas protetivas, em sede de processo penal, apon...
A prisão que tem como um de seus possíveis requisitos a garantia da ordem pública denomina-se prisão
No que concerne à cadeia de custódia, o ato de transferir o vestígio de um local para o outro, utilizando as condições adequadas, de modo a garantir a...
No que concerne à lei processual penal, considere as seguintes assertivas: I. aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados so...
Sobre a ação penal, assinale a alternativa correta.
Nos termos do que reza a Lei Maria da Penha, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, é vedada, expressamente, a aplicação, entre ...
Com relação aos casos de suspensão do processo pelo juiz, mediante proposta pelo Ministério Público e aceitação pelo acusado e seu defensor na presenç...
Sobre a Lei de Organização Criminosa, assinale a alternativa correta.
Quanto às medidas de proteção a vítimas e testemunhas de crimes coagidas ou expostas a grave ameaça em razão de colaborarem com a investigação,
Maria é casada com João há 10 anos. Sempre dependeu financeiramente do marido. Recentemente João passou a tratar a esposa de maneira diferente. Num pr...