Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202006730De acordo com a Lei nº 7.584, de 2019, a autorização e licença para o comércio ambulante no âmbito municipal deverá leva...1457941202006730Ano: 2021Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 7.584, de 2019, a autorização e licença para o comércio ambulante no âmbito municipal deverá levar em consideração a inexistência de outros comércios numa distância de:A2000 metros.B250 metros.C500 metros.D1000 metros.E1500 metros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038965Legislação EstadualDe acordo com o Código de Posturas, são exigências requeridas à indústria para sua instalação e funcionamento: Obrigação de construir chaminés com fil...Questão 457941200165953Legislação EstadualAssinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú.Questão 457941200197435Legislação EstadualSegundo o que preconiza a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016), na área de Ciências Humanas, em especial no ensino ...Questão 457941200382826Legislação EstadualConforme as Diretrizes Educacionais Pedagógicas para a Educação Infantil da Prefeitura Municipal de Florianópolis (2010), para sistematização do plane...Questão 457941200680364Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 642, de 18 de setembro de 2018, do Município de Chapecó, é dever das empresas Operadoras de Tecnologia de Transpor...Questão 457941201142058Legislação EstadualConforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, o reingresso no serviço público do funcionário em disponibilidad...Questão 457941201150152Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual no 15.133/2010, em sua redação atual, o inventário periódico de áreas potenciais para a promoção de serviços ambientais n...Questão 457941201742402Legislação EstadualÀ Diretoria de Administração, órgão seccional dos Sistemas de Gestão de Recursos Humanos, de Administração Financeira, de Gestão de Materiais e Serviç...Questão 457941201761099Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 6.745, de 1985, Estatuto dos Servidores Civis do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta.Questão 457941201881734Legislação EstadualO Poder Executivo é autorizado a explorar a utilização e a comercializar, a título oneroso, as faixas de domínio e as áreas adjacentes às rodovias est...