///
No que tange aos pressupostos processuais, julgue o item.A perempção é um pressuposto processual objetivo extrínseco negativo.
Quanto ao processo civil, julgue o item.Suponha‐se que João tenha ajuizado ação condenatória contra Maria e esta, por sua vez, tenha apresentado apena...
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.A tutela de urgência de natureza antecipada poderá ser conc...
Julgue o item subsequente em relação ao Direito Processual Civil.O novo Código de Processo Civil prevê a designação de audiências de conciliação ou de...
Em relação ao sistema recursal, julgue o item seguinte.Para efetivar os princípios da economia processual e da celeridade, admite‑se a interposição da...
Com base nas disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.É vedado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, às suas autarquias e às fun...
Considerando o disposto no Código de Processo Civil sobre incidente de desconsideração da personalidade jurídica, analise as afirmativas a seguir. I. ...
A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o...
O tribunal de justiça de determinado estado, ao julgar em única instância um mandado de segurança, proferiu uma decisão denegatória da segurança. Com ...
A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.A tutela provisória requerida em caráter incidental exige o pagamento de cu...