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O servidor transferido, removido, redistribuído, requisitado ou cedido que deva ter exercício em outra localidade terá trinta dias para entrar em exer...
Com base na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.As funções de confiança destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessora...
Com base nas disposições da Lei n.º 16.309/2018 do Estado de Pernambuco, julgue o item seguinte. A comissão responsável por conduzir o procedimento de...
No que concerne ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo (Lei Complementar Estadual n.º 46/1994), julgue o i...
No que concerne ao tratamento tributário relativo às taxas do Poder Executivo do estado do Acre, de acordo com a Lei Complementar estadual n.º 376/202...
Com relação aos servidores públicos em exercício de mandato eletivo, assinale a opção correta, nos termos da Constituição do estado de Alagoas.
De acordo com as normas previstas na Constituição do Estado do Ceará, julgue o item a seguir.A regra que determina que, somente por voto da maioria ab...
Acerca de processo administrativo de responsabilização (PAR), julgue o item subsequente, à luz da Lei n.º 16.309/2018. A competência para instauração ...
De acordo com as normas previstas na Constituição do Estado do Ceará, julgue o item a seguir.Servidor público estadual investido na função de presiden...
Com base no Decreto distrital n.º 44.330/2023 e na Instrução Normativa n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimen...