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Leia as assertivas e responda ao comando. O Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA) considera criança a pessoa até doze anos de idade incompletos....
O tripé avaliativo que permite conhecer a qualidade dos cursos e instituições de educação superior brasileiras, é formado pelos seguintes instrumentos...
O Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, estabelece nova regulamentação para a EaD, no ensino superior público, determinando que
O desenvolvimento social é um processo pedagógico e técnico-metodológico, de ação junto às comunidades, e tem a participação social como elemento cent...
De acordo com o Decreto 6094, a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Muni...
No Brasil, ao contrário da Europa, inicialmente, as instituições de atendimento às crianças pequenas foram criadas para acolhimento das crianças pobre...
No que se refere ao processo avaliativo do aluno, como uma das atribuições docentes na escola, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) sugere a promoç...
Para regulamentar o disposto na Lei nº 10.639, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, ao incluir no currículo oficial da rede de ensino...
Sobre a concepção de infância e de criança na contemporaneidade, é correto afirmar que
A Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, prevê a promoção da busca ativa de crianças em idade correspondente à educação infantil...