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Acerca das provas, das sentenças e dos princípios do direito processual penal, julgue o item a seguir.Considere que Marina tenha sido processada por c...
Túlio, advogado de um réu em processo criminal, ao constatar a ocorrência de prescrição da pretensão punitiva estatal entre o recebimento da denúncia ...
No que concerne à denúncia, à justa causa, à assistência de acusação e à absolvição sumária, assinale a opção correta.
Tendo como referência a Lei n.º 9.099/1995 — Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais —, assinale a opção correta, acerca da suspensão condiciona...
Acerca da ação penal, dos sujeitos processuais, de seus assistentes e auxiliares, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do recurso em sentido estrito.
Em relação ao processo penal e ao disposto na Lei n.º 9.099/1995, julgue o item subsequente.Em se tratando de lei processual penal, admitem-se a inter...
Acerca das hipóteses de cabimento do habeas corpus, das nulidades e das relações jurisdicionais com autoridade estrangeira, assinale a opção correta.
A prisão temporária será decretada pelo juiz em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo ...
No que concerne à nulidade relativa, julgue os itens a seguir. I Caracteriza nulidade relativa a violação de norma infraconstitucional que tutela inte...