Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202007188Julgue o item que se segue.A exclusão do crédito tributário dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes...1457941202007188Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário Julgue o item que se segue.A exclusão do crédito tributário dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído, ou dela consequente.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200228191Direito TributárioJulgue o item a seguir.Somente é permitido à União, Estados, Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos, no mesmo exercício financeiro em que f...Questão 457941200272438Direito TributárioA respeito do Sistema Tributário Nacional, é importante mencionar que os municípios possuem a autoridade para conceder incentivos fiscais relacionados...Questão 457941200738885Direito TributárioJulgue o item subsequente. O lugar eleito pelo contribuinte como domicílio tributário não poderá ser recusado pela autoridade tributária, sob a alegaç...Questão 457941200754029Direito TributárioAs convenções e tratados internacionais sobre questões tributárias são frequentes e cruciais para a integração comercial do país. No que diz respeito ...Questão 457941200915291Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. As hipóteses de imunidade tributária incluem que os entes da federação não podem instituir impostos sobre patrimôn...Questão 457941201022463Direito TributárioUm vereador da Câmara Municipal de Caruaru planeja propor um projeto de lei para regulamentar uma modalidade de taxa. Nesse contexto, ele pode optar p...Questão 457941201140428Direito TributárioJulgue o item a seguir. As contribuições são tributos especiais com destinação específica, direcionadas ao custeio de atividades como a seguridade soc...Questão 457941201152519Direito TributárioJulgue o item a seguir. A obrigação tributária primária se concretiza com a materialização do fato gerador, momento em que surge a obrigação de pagar ...Questão 457941201250545Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. O microempreendedor individual (MEI) não poderá optar pelo Simples caso seja constituído na forma de startup. II. ...Questão 457941201869124Direito TributárioAs empresas optantes pelo Simples Nacional estão sujeitas à cobrança de todos os impostos federais, estaduais e municipais de forma separada, sem unif...