Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941202007242O Plano Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Maricá estabelece a criação do Conselho Municipal de ...1457941202007242Ano: 2018Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de MaricáO Plano Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Maricá estabelece a criação do Conselho Municipal de Assistência Social. Dentre as atribuições deste Conselho, tem-se:Ao acolhimento social de todas as famílias que vivem em áreas de risco.Ba fiscalização dos órgãos públicos e privados componentes do sistema municipal de assistência social. Ca implementação do Cadastro Único de Assistência Social.Da ação de integração da assistência social nas três esferas de governo.Ea atuação junto à política de saúde e previdenciária do município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200136515Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca das disposições sobre a Administração Pública na Lei Orgânica de Niterói, analise as seguintes afirmativas. I É vedada a fixação de limite máxi...Questão 457941200216224Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Niterói, em caso de impedimento, o PrefeitoQuestão 457941200472988Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Transportar, manusear e armazenar cargas perigosas no território do Município, em desacordo com as normas da ABNT, a legislação e normas vigentes, seg...Questão 457941200537490Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Afirma-se que de acordo com o artigo 6°, da Lei Orgânica do Município de Maricá, são poderes do Município, independentes e harmônicos entre si: I o Po...Questão 457941200817249Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A contratação da Fundação Estatal de Saúde de Niterói – FeSaúde, pela Administração Pública Municipal, para a realização das atividades relacionadas à...Questão 457941200980121Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo o que dispõe a Lei nº 3.793/2023, Classe é (são):Questão 457941201294733Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, no ato da posse o funcionárioQuestão 457941201414410Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Toda entidade possui responsável(eis) por movimentar as contas bancárias e emitir cheques. O Estatuto da Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúd...Questão 457941201774587Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Administração Pública Municipal de Niterói, com fundamento no artigo 37, § 8º, da Constituição da República Federativa do Brasil, contratará a Funda...Questão 457941201990153Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, o retorno de funcionário demitido ao serviço público municipal, com ressarci...