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A Lei. 7.960/89 trata sobre Prisão Temporária, uma espécie de prisão cautelar decretada em casos específicos. A respeito da Prisão Temporária, marque ...
Após análise das asserções a seguir, assinale a alternativa CORRETA I – O Ministério Público poderá requisitar a instauração de inquérito policial e a...
Sobre inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca da prova no processo penal, pode- se afirmar:
Quanto ao novo regime da liberdade provisória é INCORRETO afirmar:
Acerca das provas no Direito Processual Penal, é CORRETO afirmar:
Ainda sobre a prova, no Processo Penal Brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
Dr. Frederico, juiz da 1ª Vara Criminal de Teresina-PI, após a denúncia do Ministério Público e toda a sequência de atos processuais que permeiam o pr...
A Lei nº 11.340/2006 cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. São consideradas violência contra a mulh...
Sobre prisão temporária, assinale a alternativa INCORRETA.