A Lei 6.437, de 20 de agosto de 1977, no seu Art. 5º determina que a intervenção no estabelecimento, prevista no Inciso ...

A promoção da saúde pode ser entendida como o conjunto de políticas, planos e programas de saúde pública com ações individuais e coletivas voltadas pa...

“O conceito de território é central para se abordar os princípios da Atenção Básica, pois é a abrangência sob responsabilidade da equipe de Saúde da F...

A Lei 2.749, de 15 de julho de 2016, institui a obrigatoriedade de separação e destinação final dos resíduos sólidos no município de Domingos Martins ...

Com relação aos produtos de interesse da saúde, as medidas de controle são instituídas localmente, com a apreensão dos medicamentos sob suspeita, inte...

No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e preconizado no Decreto nº 7.508/2011, quanto ao planejamento da saúde, é correto afirmar que o(s):

De acordo com a Constituição Federal, na Seção II – DA SAÚDE –, assinale a opção que contemple os artigos que tratam especificamente da saúde:

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, compete a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios realizar, em seu âmbito administrativo, atribuições...

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF-88), a “Saúde é direito de todos e dever do Estado”. No período anterior a CF-88, o sistema público d...

O Sistema de Acompanhamento de Conselhos de Saúde (SIACS) é a ferramenta de cadastro dos conselhos de saúde disponibilizada no site do Conselho Nacion...

Como o uso da água ocorre de maneira diversa, os critérios que determinam a sua qualidade são igualmente variados, desde os parâmetros físicos, químic...