Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/
  4. Questão 457941202007422

O trabalho é abordado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente nos artigos 60 a 69. Considere o disposto em tal legisla...

1

457941202007422
Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cruzeiro do Sul - ACDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho
O trabalho é abordado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente nos artigos 60 a 69. Considere o disposto em tal legislação, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
II. Ao adolescente portador de deficiência é opcional que o trabalho seja protegido.
III. Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200068078Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamenais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral prevista em lei, assegur...

#Medidas Socioeducativas#Serviços Comunitários
Questão 457941200241189Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com relação aos dispositivos previstos no Estatuto da Criança e Adolescente, assinale a alternativa que apresenta expressamente como crime na referida...

#Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente
Questão 457941200472584Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Para prevalecer o comando do art. 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que determina que “É dever de todos velar pela dignidade da criança...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade
Questão 457941200518064Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 14. § 1º, é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades:

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Vida
Questão 457941200866859Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente NÃO considera crime, a prática de:

#Infrações Administrativas contra Crianças e Adolescentes#Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente
Questão 457941200916949Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Constitui crime previsto na Lei nº 8.069/1990, identificado como sendo o “Estatuto da Criança e do Adolescente”, a conduta de:

#Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente#Crimes contra Crianças e Adolescentes
Questão 457941200946601Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), assinale a alternativa que apresenta a definição de “criança”.

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades
Questão 457941201216110Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que tange às ações civis públicas:

#Proteção Judicial de Interesses Individuais, Difusos e Coletivos#Atuação do Ministério Público no ECA#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes
Questão 457941201834458Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Considerando as normas da Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990, assinale a alternativa correta sobre quem deve ser considerado criança ou adolescente.

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades
Questão 457941202014495Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O artigo 117º da Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 destaca uma série de orientações sobre a prestação de serviços à comunidade. De acordo co...

#Serviços Comunitários#Medidas Socioeducativas

Continue estudando

Mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Questões sobre Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestões do IBFC