Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.630/2005 —
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município,
marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,
após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
(_) A vacância de função gratificada dar-se-á somente por
destituição.
(_) Será tornada sem efeito a designação do servidor que
não entrar no exercício da função gratificada no prazo de
15 dias a contar da publicação do ato de investidura.