No processo de autoavaliação da Unifesspa, além dos aspectos de inf...

A Resolução CEB/CNE nº 5, de 17/12/2009, instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e quanto às suas determinações é corr...

A Resolução CNS Nº 17, de 2011, indica o pedagogo como profissional de nível superior inserido no SUAS (Sistema Único de Assistência Social), para atu...

De acordo com resolução própria, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) para os anos iniciais do Ensino Fundamental tem como objetivo o(a)

O aluno, como um ser ativo, criativo e participativo, constitui elemento relevante da abordagem teórica da educação

Para que seja garantida a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) no país, I. os estudantes público-alvo da educação especial são contab...

A Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva da educação inclusiva, estabelece que os alunos com transtornos globais do desenvolvimento sã...