Acerca das tutelas provisórias, é correto afirmar:

Q: Acerca das tutelas provisórias, é correto afirmar:

A) quando requerida em caráter incidental, depende do prévio pagamento de custas. | B) caso entenda que não há elementos para a concessão de tutela antecipada, o órgão jurisdicional determinará a emenda da petição inicial em até 5 (cinco) dias, sob pena de ser indeferida e de o processo ser extinto com resolução de mérito. | C) a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo, salvo decisão judicial em contrário. | D) no julgamento da tutela provisória, por ser uma decisão de cognição sumária, não é necessário que o juiz motive seu convencimento de modo claro e preciso. | E) considerando o caráter temporário da decisão da concessão da tutela de urgência, não se exigirá caução.

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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutelas Provisórias e de Urgência | Tutelas Provisórias

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