A respeito do que dispõe o Estatuto da Criança e do
Adolescente acerca dos crimes, analise as afirmativas
abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Aos crimes cometidos contra a criança e o adolescente
não se aplica a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de
1995, independentemente da pena prevista.
( ) Nos casos de violência doméstica e familiar contra a
criança e o adolescente, é permitida a aplicação de
penas de cesta básica ou de outras de prestação
pecuniária.
( ) Os crimes definidos neste Estatuto são de ação pública
condicionada.
( ) Entre os crimes previstos no mencionado Estatuto está
o de privar a criança ou o adolescente de sua liberdade,
procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante
de ato infracional ou inexistindo ordem escrita da
autoridade judiciária competente.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.