Acerca do crime de tortura, marque a alternativa C...

Q: Acerca do crime de tortura, marque a alternativa CORRETA.

A) Constitui-se crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo. | B) Nas situações previstas em lei, no crime de tortura, o juiz poderá arbitrar fiança. | C) Caso o crime de tortura seja cometido por agente público, aumenta-se a pena de um terço à metade. | D) Em qualquer situação o condenado por crime de tortura iniciará o cumprimento da pena em regime fechado. | E) Constitui-se crime de tortura, somente quando causar dano psíquico a outrem.

457941202008309

Ano: 2018Banca: NUCEPEOrganização: PC-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

Acerca do crime de tortura, marque a alternativa CORRETA.

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