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No que se refere ao trabalho do preso, é INCORRETO afirmar:
Após a Segunda Guerra Mundial, adotada e proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os direitos inerentes à pessoa humana passam a ser pr...
Sobre imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.
LUIZ DAMASCENO, sindicalista militante, durante um movimento grevista, instigou publicamente os sócios do sindicato de trabalhadores em estabeleciment...
Marque a alternativa CORRETA. José que já tinha contra si sentença penal condenada transitada em julgado por crime de roubo saiu de casa, no caminho e...
Em relação ao direito penal, quanto ao erro, marque a alternativa CORRETA.
Os indivíduos de alta periculosidade enquadrados no artigo 26 do Código Penal Brasileiro (CPB) – “É isento de pena o agente que, por doença mental ou ...
No que concerne à disciplina do preso e às sanções aplicáveis, é INCORRETO afirmar:
Em relação aos crimes contra a administração pública, marque a alternativa CORRETA.
Marque a alternativa CORRETA. Maria grávida de 7 (sete) meses, fato de conhecimento de todos, tem atritos com seu marido CARLOS e com sua vizinha TERE...