Início/Questões/Pedagogia e Didática/Questão 457941202008311Para garantia do direito à educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que o Estado deve assegurar:1457941202008311Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sapezal - MTDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do AdolescentePara garantia do direito à educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que o Estado deve assegurar:Aacesso à educação infantil, próxima de sua residência, aos filhos de pais trabalhadores, exclusivamenteBserviço educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente em instituições de educação especialCatendimento em creche e pré-escola de zero a cinco anos de idadeDeducação infantil, obrigatória e gratuita, exclusivamente na rede pública de ensinoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200304317Pedagogia e DidáticaUma boa prática de segurança alimentar na Educação Infantil é:Questão 457941200376824Pedagogia e DidáticaO PISA — Programa Internacional de Avaliação de Estudantes — é um estudo internacional comparativo aplicado a cada três anos pela Organização para a C...Questão 457941200642002Pedagogia e DidáticaOs Parâmetros Curriculares Nacionais constituem o primeiro nível de concretização curricular e por sua natureza aberta configuram:Questão 457941200939243Pedagogia e DidáticaNas instituições de educação infantil, o espaço deve propiciar condições para que as crianças possam usufruí-lo em benefício do seu desenvolvimento e ...Questão 457941200941621Pedagogia e DidáticaSão princípios da gestão democrática expressos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996):Questão 457941201171074Pedagogia e DidáticaOs Temas Transversais, contidos nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) exigem a inserção de uma gama de temáticas como ética e temas locais. Den...Questão 457941201265930Pedagogia e DidáticaA construção de um planejamento participativo que envolva todos os membros da comunidade escolar é desafiadora, pois desvela tensões e contradições ex...Questão 457941201472912Pedagogia e DidáticaPara Vasconcellos (2009), a atuação da orientação educacional, em relação às questões disciplinares e aos conflitos, precisa fundamentar-se no que cha...Questão 457941201589906Pedagogia e DidáticaSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, lei nº 8.069, como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, h...Questão 457941201880672Pedagogia e DidáticaSegundo Cipriano Luckesi (2005, p. 81), para que “a avaliação sirva à democratização do ensino”, a primeira coisa a ser feita é “modificar sua utiliza...