A sentença que cria, extingue ou modifica uma relação jurídica clas...

Acerca do procedimento comum, julgue o item que se segue.Contra a sentença que decidir somente uma parte do processo com fundamento na prescrição, cab...

Os efeitos da concessão de gratuidade da justiça estendem-se por diversos atos processuais, mas não alcançam a perícia, quando a responsabilidade pelo...

De acordo com o princípio do juiz natural, o magistrado que presidir a instrução do processo deve obrigatoriamente prolatar sentença, salvo se estiver...

De acordo com o estabelecido no CPC, o pronunciamento do magistrado que na justiça comum, em primeiro grau, revoga deferimento de gratuidade de justiç...

Tendo o texto precedente como referência inicial, julgue o item a seguir à luz do entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca das normas fundame...

A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. O juiz poderá dilatar prazos processuais mesmo após o encerramento do prazo regular, s...