Considerando a Lei nº 9.099/95, bem como, os Enunciados do FONAJE, assinale a assertiva incorreta:

É necessária a realização de audiência de conciliação mesmo que o procedimento seja inadmissível no âmbito dos Juizados.

O comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório e a pessoa jurídica poderá ser representada por preposto.

A opção pelo procedimento previsto na Lei nº 9.099/95 importa renúncia ao crédito que excede o limite estabelecido pela Lei, sendo, contudo, excetuada a hipótese de conciliação.

Não é cabível a designação de audiência de conciliação em execução de título judicial, visto que, o rito a ser seguido não comporta composição.

Considerando a Lei nº 9.099/95, bem como, os Enunciados do FONAJE, assinale a assertiva incorreta:

A) É necessária a realização de audiência de conciliação mesmo que o procedimento seja inadmissível no âmbito dos Juizados. | B) O comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório e a pessoa jurídica poderá ser representada por preposto. | C) A opção pelo procedimento previsto na Lei nº 9.099/95 importa renúncia ao crédito que excede o limite estabelecido pela Lei, sendo, contudo, excetuada a hipótese de conciliação. | D) Não é cabível a designação de audiência de conciliação em execução de título judicial, visto que, o rito a ser seguido não comporta composição.

Considerando a Lei nº 9.099/95, bem como, os Enunc...

Questão 457941200820590Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

É CORRETO afirmar que:

#Assistência Jurídica#Tribunal de Pequenas Causas#Prazos Processuais#Litisconsórcio#Tribunal de Pequenas Causas Cíveis#Defesa do Réu e Efeitos da Revelia#Consequências da Revelia#Procedimentos Processuais#Intervenção de Terceiros

Questão 457941200872176Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Assinale a alternativa CORRETA, em relação ao Juizado Especial Cível:

#Tribunal de Pequenas Causas Cíveis#Tribunal de Pequenas Causas

Questão 457941200921542Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em um processo de conhecimento, o qual fique caracterizado abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório das partes, a parte lesada p...

#Tutela de Evidência#Tutelas Provisórias

Questão 457941201085407Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Assinale C para correto e E para errado.Salvo impossibilidade que comprometa o acesso à justiça, a parte autora deverá informar, ao distribuir a petiç...

#Tribunal de Pequenas Causas#Tribunal de Pequenas Causas Cíveis

Questão 457941201984809Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A sentença mencionará os elementos de convicção do Juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório. Não se ...

#Tribunal de Pequenas Causas da Fazenda Pública#Tribunal de Pequenas Causas#Tribunal de Pequenas Causas Cíveis

Questão 457941202045307Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca ‘Das Provas’ dispõe a Lei 9.099/95: I) Todos os meios de prova moralmente legítimos, ainda que não especificados em lei, são hábeis para provar...

#Tribunal de Pequenas Causas da Fazenda Pública#Tribunal de Pequenas Causas#Tribunal de Pequenas Causas Cíveis

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