Com fundamento no Código de Posturas do Município de Santiago do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei Municipal nº 357/1998, a Vigilância Sanitária do Município de Tupandi/RS funcionará junto à(ao):

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são competências exclusivas da Assembleia Legislativa: I. Convocar Secretário de Estado para ...

Para os efeitos da presente Lei, a licença-prêmio por assiduidade não será considerada para cálculo de qualquer vantagem

Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. A produção veiculada pelos órgãos de comunicação valor...

Os Vereadores e o Prefeito podem propor emenda à Lei Orgânica do Município de São Martinho da Serra. Em qualquer dos casos, a proposta será discutida ...

De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, o Estado não intervirá nos Municípios, exceto quando o Tribunal de Justiça der provimento a represe...

Conforme a Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, entende-se por prática de iguais oportunidades de emprego o conjunto de medidas ...

Segundo o Código de Ética e Conduta do Grupo Hospitalar Conceição, entre as condutas vedadas aos agentes públicos do Grupo Hospitalar Conceição, quant...

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é um símbolo do Estado o(a):

Com base no Regime Jurídico de Dom Pedrito, Lei nº 236/1991, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O edita...