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Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. A produção veiculada pelos órgãos de comunicação valor...

De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, o Estado não intervirá nos Municípios, exceto quando o Tribunal de Justiça der provimento a represe...

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é um símbolo do Estado o(a):

Com base no Regime Jurídico de Dom Pedrito, Lei nº 236/1991, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O edita...