Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941202008509Com base no texto da Lei nº 4.504/1964 (Estatuto da Terra), assinale a alternativa INCORRETA.1457941202008509Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito AgrárioTemas: Imóvel Rural: Classificação e Módulos | Propriedade e Posse Agrária | Contratos RuraisCom base no texto da Lei nº 4.504/1964 (Estatuto da Terra), assinale a alternativa INCORRETA. AO poder público poderá explorar, direta ou indiretamente, qualquer imóvel rural de sua propriedade unicamente para fins de pesquisa, experimentação, demonstração e fomento, visando ao desenvolvimento da agricultura, a programas de colonização ou a fins educativos de assistência técnica e de readaptação. BÉ assegurada a todos a oportunidade de acesso à propriedade da terra, condicionada pela sua função social.CO arrendatário poderá realizar o subarrendamento, desde que haja o expresso consentimento do proprietário.DParceleiro é aquele que venha a adquirir lotes ou parcelas em área destinada à reforma agrária ou à colonização pública ou privada.EO conceito de minifúndio, nos termos do Estatuto da Terra, corresponde ao imóvel rural que não ultrapassa um módulo fiscal e é explorado por família proprietária que dele retira seu sustento, com ou sem a ajuda de terceiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200189581Direito AgrárioRelativamente às espécies de contratos previstos no Estatuto da Terra, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.Coluna 11. Arrendamento Rural.2. Parceria Agríc...Questão 457941201419696Direito AgrárioEm relação à Lei Federal nº 13.465/2017, que trata do tema Regularização Fundiária, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201598716Direito AgrárioA Lei nº 13.986/2020, chamada de Lei do Agro, trouxe nova regulamentação para a Cédula de Crédito Rural, prevista no Decreto-lei nº 167/1967. De acord...Questão 457941201711914Direito AgrárioDe acordo com a Normativa nº 76/2018, são parâmetros físico-químicos que o leite cru refrigerado deve atender: I. O teor mínimo de gordura de 4,3g/100...Questão 457941201834581Direito AgrárioSobre o Estatuto da Terra, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201899104Direito AgrárioPelo menos 30% dos recursos do Pnae devem ser destinados à aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar, promovendo a inc...Questão 457941201909759Direito AgrárioUma empresa de consultoria agrícola iniciou seus trabalhos quando da instituição do Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem), especialmente bus...