Com base no texto da Lei nº 4.504/1964 (Estatuto d...

Q: Com base no texto da Lei nº 4.504/1964 (Estatuto da Terra), assinale a alternativa INCORRETA.

A) O poder público poderá explorar, direta ou indiretamente, qualquer imóvel rural de sua propriedade unicamente para fins de pesquisa, experimentação, demonstração e fomento, visando ao desenvolvimento da agricultura, a programas de colonização ou a fins educativos de assistência técnica e de readaptação. | B) É assegurada a todos a oportunidade de acesso à propriedade da terra, condicionada pela sua função social. | C) O arrendatário poderá realizar o subarrendamento, desde que haja o expresso consentimento do proprietário. | D) Parceleiro é aquele que venha a adquirir lotes ou parcelas em área destinada à reforma agrária ou à colonização pública ou privada. | E) O conceito de minifúndio, nos termos do Estatuto da Terra, corresponde ao imóvel rural que não ultrapassa um módulo fiscal e é explorado por família proprietária que dele retira seu sustento, com ou sem a ajuda de terceiros.

457941202008509

Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito AgrárioTemas: Imóvel Rural: Classificação e Módulos | Propriedade e Posse Agrária | Contratos Rurais

Com base no texto da Lei nº 4.504/1964 (Estatuto da Terra), assinale a alternativa INCORRETA.

Gabarito comentado

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Com base no texto da Lei nº 4.504/1964 (Estatuto da Terra), assinal...

Com base no texto da Lei nº 4.504/1964 (Estatuto da Terra), assinal...