Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202008563Planejamento Tributário tem por finalidade proporcionar à entidade uma redução da carga tributária dentro da legalidade....1457941202008563Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito LegalPlanejamento Tributário tem por finalidade proporcionar à entidade uma redução da carga tributária dentro da legalidade. Essa iniciativa é denominada AProcesso de substituição de impostos por taxas. BProcesso de solicitação de redução de alíquotas de impostos diretos e/ou indiretos. CElisão fiscal. DProcesso administrativo de aproveitamento de créditos de impostos, taxas e contribuições. EEvasão fiscal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107944Direito TributárioA lei tributária que define infrações, ou lhe comina penalidades, interpreta-se de maneira mais favorável ao acusadoQuestão 457941200520705Direito TributárioAssinale a alternativa correta sobre a sucessão tributária, conforme o Código Tributário Nacional.Questão 457941200617373Direito TributárioEm matéria tributária dispõem as súmulas do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça:Questão 457941200668268Direito TributárioOs tributos cuja receita seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pessoas jurídicas de direito público pertencerãoQuestão 457941200856819Direito TributárioA respeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é correto afirmar queQuestão 457941200987550Direito TributárioNos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos que inte...Questão 457941201433446Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo...Questão 457941201434323Direito TributárioDeterminada instituição de assistência social sem fins lucrativos goza da imunidade definida no Art. 150, inciso IV, da Constituição Federal e é propr...Questão 457941201630706Direito TributárioDetermina o Código Tributário Nacional que a autoridade competente para aplicar a legislação tributária, na ausência de disposição expressa, aplique, ...Questão 457941201915087Direito TributárioSalvo disposição de lei em contrário, tratando-se de situação jurídica, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos, desde o mom...