Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202008748Com base nas normas do CTN, julgue o item subsecutivo, relativo à suspensão do crédito tributário.Se a União conceder mo...1457941202008748Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Moratória FiscalCom base nas normas do CTN, julgue o item subsecutivo, relativo à suspensão do crédito tributário.Se a União conceder moratória, poderá definir, por lei, que essa moratória se aplique apenas a determinada região do país. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200372865Direito TributárioUm auditor de contas verificou que lei tributária havia entrado em vigência quando o fato gerador teve início, mas que este ainda não havia sido concl...Questão 457941200949649Direito TributárioCom relação ao poder de polícia administrativa, julgue o item abaixoO exercício do poder de polícia administrativa é um dos fatos geradores da cobranç...Questão 457941201063617Direito TributárioCom relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.A alíquota tributária consiste no percentual a ser aplicado sobre a base d...Questão 457941201129492Direito TributárioCom referência às disposições constitucionais relativas às limitações ao direito de tributar e à ordem econômica e financeira, assinale a opção corret...Questão 457941201153709Direito TributárioCom relação às contribuições previdenciárias do microempreendedor individual (MEI) retidas ou recolhidas pelos órgãos da administração pública federal...Questão 457941201283552Direito TributárioJulgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. Não se exige retenção de CSLL, COFINS e PIS/PASEP na hipótese de pag...Questão 457941201487280Direito TributárioJulgue o item subsequente, com relação à legislação aplicável aos tributos federais.As fundações públicas são contribuintes do PIS/PASEP.Questão 457941201487396Direito TributárioAssinale a opção em que é corretamente indicado o expediente apto a, isoladamente, impedir ou excluir a inscrição do contribuinte no cadastro informat...Questão 457941201720550Direito TributárioAcerca do disposto pelo Sistema Tributário Nacional, julgue o item seguinte, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial. As imunidades ...Questão 457941201752238Direito TributárioNo que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue o item seguinte.A identificação do fato gerador é elemento suficiente para a c...