Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202008802Acerca dos tributos incidentes sobre a renda das empresas, julgue o item seguinte.São contribuintes do imposto de renda ...1457941202008802Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPFDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Impostos FederaisAcerca dos tributos incidentes sobre a renda das empresas, julgue o item seguinte.São contribuintes do imposto de renda todas as pessoas jurídicas e as empresas individuais, desde que regularmente registradas.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063014Direito TributárioSuponha que o fisco tenha comprovado a ocorrência de fraude em um lançamento tributário, configurada pelo fato de um agente público tê-lo efetuado com...Questão 457941200297919Direito TributárioNo que se refere à legislação básica sobre tributos e contribuições, julgue os itens subsequentes.Considere que determinada fundação mantida pelo pode...Questão 457941200458767Direito TributárioO estado do Piauí instituiu o FERMOJU/PI, cuja receita decorre, entre outras, da cobrança de 10% sobre valores efetivamente devidos a título de emolum...Questão 457941200662863Direito TributárioTendo como referência inicial a jurisprudência apresentada, julgue o item subsequente.A referida jurisprudência não afasta a possibilidade de redireci...Questão 457941200772633Direito TributárioNo âmbito da política tributária implementada pela nova gestão de determinado estado, o Poder Executivo estadual editou dois decretos: o primeiro alte...Questão 457941200874740Direito TributárioA respeito das competências tributárias, assinale a opção correta.Questão 457941200928534Direito TributárioAcerca da legislação tributária, julgue o item a seguir. Um fiscal da Receita Federal do Brasil, ao aplicar a legislação tributária, na ausência de di...Questão 457941201510531Direito TributárioEm relação aos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração direta federal a pessoas jurídicas em razão do fornecimento de bens ou da prestação ...Questão 457941201613474Direito TributárioLevando em consideração o CTN e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito da certidão de dívida ativa.Questão 457941201912844Direito TributárioEm relação às imunidades tributárias, ao IPTU e às taxas, julgue o item a seguir, considerando o Sistema Tributário Nacional e a jurisprudência dos tr...