Em relação ao direito financeiro, julgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudên...

Durante a tramitação de um projeto de lei orçamentária no Congresso Nacional, foi decidida a inclusão, por emenda, de determinada dotação, para o que ...

De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência dos tribunais superiores a respeito das finanças públicas, julgue...

À luz da Lei Complementar n.º 101/2000, julgue o item a seguir.Os contratos de terceirização de mão de obra para substituição de servidores ou emprega...

Considerando as disposições constitucionais pertinentes a finanças e orçamento, julgue o seguinte item.A competência legislativa municipal suplementar...

Acerca do regime de precatórios no Brasil, julgue o item a seguir.Sem a concordância do ente público devedor, é vedada a cessão parcial de crédito em ...

Acerca da classificação das receitas e despesas públicas no direito financeiro brasileiro, julgue o seguinte item.Considera-se subvenção social a dest...

No que concerne à dívida pública, julgue o próximo item, conforme a Lei Complementar n.º 101/2000 (LRF), a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudê...

Com relação ao sistema de pagamentos brasileiro, instituído pela Lei n.° 10.214/2001, assinale a opção correta.

Entre as inúmeras funções atribuídas pela LRF às leis de diretrizes orçamentárias, destacam-se a fixação de exigências para a realização de transferên...

A respeito do orçamento público, julgue o item subsequente.O ciclo orçamentário é um processo multidimensional e descontínuo de análise e decisão, haj...