As penalidades a serem impostas pelo Sistema
Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem,
conforme o que determina o art. 18, da Lei
n° 5.905, de 12 de julho de 1973, são as
seguintes: advertência verbal, multa, censura,
suspensão do exercício profissional e cassação
do direito ao exercício profissional. Analise os
itens abaixo:
I- A advertência verbal consiste na
admoestação ao infrator, de forma
reservada, que será registrada no prontuário
do mesmo, na presença de três
testemunhas.
II- A multa consiste na obrigatoriedade de
pagamento de 01 (um) a 10 (dez) vezes o
valor da anuidade da categoria profissional
à qual pertence o infrator, em vigor no ato
do pagamento.
III- A censura consiste em repreensão que será
divulgada nas publicações oficiais do
Sistema Cofen/Conselhos Regionais de
Enfermagem, em jornais de grande
circulação e comunicada aos órgãos
empregadores.
IV- A suspensão consiste na proibição do
exercício profissional da Enfermagem por
um período de até 90 (noventa) dias e será
divulgada nas publicações oficiais do
Sistema Cofen/Conselhos Regionais de
Enfermagem, jornais de grande circulação e
comunicada aos órgãos empregadores.
V- A cassação consiste na perda do direito ao
exercício da Enfermagem por um período
de até 30 anos e será divulgada nas
publicações do Sistema Cofen/Conselhos
Regionais de Enfermagem e em jornais de
grande circulação.
A sequência CORRETA é: