Julgue o item a seguir, acerca das competências tributárias e das r...

Question 1

Julgue o item a seguir, acerca das competências tributárias e das r...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Direito Tributário

#Distribuição das Receitas Tributárias

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Distribuição das Receitas Tributárias.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202009047

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição das Receitas Tributárias

Julgue o item a seguir, acerca das competências tributárias e das repartições de receitas, com base nas disposições constitucionais e na jurisprudência do STF.

O produto da arrecadação do imposto sobre bens e serviços e da contribuição sobre bens e serviços incidentes sobre as operações contratadas pela administração pública direta, por autarquias e por fundações públicas será integralmente destinado ao ente federativo contratante.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200094114Direito Tributário

No que se refere à periodicidade, o IPVA e o ICMS possuem, respectivamente, fato gerador classificado como

#Evento Tributário#Obrigação Fiscal#Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores#Tributação Estadual#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Questão 457941200118882Direito Tributário

Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue.Se um imóvel for doado pelo proprietário a um filho, tal negócio será objeto do impo...

#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis#Tributação Estadual

Questão 457941200422230Direito Tributário

A contribuição devida pelo empregador em caso de desligamento de empregado sem justa causa, conforme previsão da Lei Complementar (LC) n.º 110/2001, p...

#Contribuições Sociais#Impostos Federais

Questão 457941200757911Direito Tributário

Com referência ao direito financeiro e às definições legais aplicáveis, julgue o item seguinte. O particular que possui direito creditório contra o es...

#Extinção do Crédito Fiscal

Questão 457941201173035Direito Tributário

Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.Os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria são espécies de tribu...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Taxas e Tarifas#Contribuições de Melhoria

Questão 457941201724259Direito Tributário

As empresas públicas estão obrigadas a efetuar a retenção na fonte das contribuições para a seguridade social que incidam sobre o faturamento e o lucr...

#Contribuições Sociais#Impostos Federais

Question 2

Julgue o item a seguir, acerca das competências tributárias e das r...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Direito Tributário

#Distribuição das Receitas Tributárias

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Distribuição das Receitas Tributárias.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202009047

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição das Receitas Tributárias

Julgue o item a seguir, acerca das competências tributárias e das repartições de receitas, com base nas disposições constitucionais e na jurisprudência do STF.

O produto da arrecadação do imposto sobre bens e serviços e da contribuição sobre bens e serviços incidentes sobre as operações contratadas pela administração pública direta, por autarquias e por fundações públicas será integralmente destinado ao ente federativo contratante.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200094114Direito Tributário

No que se refere à periodicidade, o IPVA e o ICMS possuem, respectivamente, fato gerador classificado como

#Evento Tributário#Obrigação Fiscal#Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores#Tributação Estadual#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Questão 457941200118882Direito Tributário

Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue.Se um imóvel for doado pelo proprietário a um filho, tal negócio será objeto do impo...

#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis#Tributação Estadual

Questão 457941200422230Direito Tributário

A contribuição devida pelo empregador em caso de desligamento de empregado sem justa causa, conforme previsão da Lei Complementar (LC) n.º 110/2001, p...

#Contribuições Sociais#Impostos Federais

Questão 457941200757911Direito Tributário

Com referência ao direito financeiro e às definições legais aplicáveis, julgue o item seguinte. O particular que possui direito creditório contra o es...

#Extinção do Crédito Fiscal

Questão 457941201173035Direito Tributário

Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.Os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria são espécies de tribu...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Taxas e Tarifas#Contribuições de Melhoria

Questão 457941201724259Direito Tributário

As empresas públicas estão obrigadas a efetuar a retenção na fonte das contribuições para a seguridade social que incidam sobre o faturamento e o lucr...

#Contribuições Sociais#Impostos Federais