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De acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil sobre o litisconsórcio,
Sobre as ações possessórias, à luz do Código de Processo Civil, é correto afirmar:
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica, disciplinado pelo novo Código de Processo Civil,
O valor da causa
O excerto “passagem da motivação do julgamento que contém argumentação marginal ou simples opinião, prescindível para o deslinde da controvérsia” e qu...
Lucas moveu ação de divórcio cumulada com pedido de guarda, partilha de bens e oferta de alimentos em face de Luana. Ao final, foi prolatada sentença ...
Afirma-se, de modo pacífico na doutrina, que O magistrado está limitado, na sua decisão, aos fatos jurídicos alegados e ao pedido formulado. (DIDIER J...
De acordo com o previsto no Código de Processo Civil quanto à prova documental,
De acordo com o Código de Processo Civil, a denunciação da lide
João Alberto ajuizou e perdeu parcialmente ação contra Maria Eduarda. Apela e a seu recurso Maria Eduarda adere e interpõe o recurso adesivo cabível. ...