Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202009169O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa um importante avanço para crianças e adolescentes no país, pois ...1457941202009169Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Santa Helena de Goiás - GODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa um importante avanço para crianças e adolescentes no país, pois foi a partir da sua promulgação que esse público passou a ter, legalmente, os seus direitos fundamentais assegurados, são eles:Asaúde, trabalho, direito de circulação, moradia digna, alimentação e vestimenta.Beducação, saúde, trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.Cliberdade, respeito, dignidade, saúde, educação, cultura, convivência familiar e comunitária, lazer e proteção.Dalimentação, direito de ir e vir, esporte, acesso à informação e educação em tempo integral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200120033Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Brasil, com relação à prática de ato infracional, o adolescenteQuestão 457941200176369Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 12.955/2014, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece prioridade de tramitação aos processos de adoção em...Questão 457941200207541Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O combate à violência contra as crianças tem sido uma ação permanente dos poderes públicos e da sociedade em geral. Nesse contexto, o ditado popular “...Questão 457941200275074Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia o caso a seguir. Os pais de um menor se mudaram para outro estado em busca de oportunidades de trabalho. Como o menor estava em idade escolar e h...Questão 457941200376225Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia o caso a seguir.Durante o inventário de materiais permanentes, o agente administrativo escolar identifica que alguns equipamentos destinados à sa...Questão 457941200729376Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nas escolas brasileiras, estudantes vivenciam a violência sexual no âmbito da família e trazem essas experiências para o ambiente escolar. De acordo c...Questão 457941200945541Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um conjunto articulado de ações por parte do Estado e da sociedade, desde a concepção de políticas públicas até a realização de programas locais de at...Questão 457941200952549Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Diante de questões complexas e multifacetadas, uma ação do Poder Público que seja segmentada ou isolada possui curto alcance. A noção de sistema respo...Questão 457941200977756Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941201833436Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A profissionalização e a proteção no trabalho é um dos direitos fundamentais assegurado na Constituição Federal de 1988 e no ECA. A Emenda Constitucio...